Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Bush indica conservador Samuel Alito à Suprema Corte

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

TST absolve Banco do Brasil de pagar horas extras para auditor com cargo de confiança

De acordo com o TRT-BA, o empregado tinha poderes de mando, gestão, fiscalização e administração, além de receber gratificação de 1/3.

Rachel Sheherazade nega afastamento de telejornal do SBT: ?Estou de férias?

Jornalista afirma nas redes sociais que está descansando nas praias do Nordeste

Comissão aprova pedido de cassação de Donadon

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta terça-feira um recurso da defesa do deputado

Posto de gasolina e distribuidora são condenados por intoxicação de funcionária

Ação de conhecimento

Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos

De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada

Responsabilidade subsidiária. Contrato de autorização para produção e faturamento de produtos.

Processo eletrônico.